Na noite do dia 23 de maio de 2024, durante a Santa Missa presidida pelo bispo diocesano, dom Amilton Manoel da Silva, CP, no Seminário Nossa Senhora de Belém, o padre Marinaldo Cheliga assumiu a função de Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico da diocese de Guarapuava. O cargo era antes ocupado pelo padre Elizio Pereira da Anunciação, CSS, que está residindo na Itália, mas que continuará exercendo a função de juiz-adjunto.
O Tribunal Eclesiástico é o órgão da diocese responsável por receber, analisar e julgar conflitos que necessitem de decisões canônicas. Na diocese de Guarapuava, o Tribunal é procurado principalmente por casais que desejam obter a nulidade matrimonial.
O bispo diocesano sempre ocupa a função de moderador, sendo assim a autoridade máxima do tribunal. O vigário judicial, função agora exercida pelo padre Marinaldo, é o substituto e representante imediato do bispo nas questões judiciais, atuando como juiz nos julgamentos. É ele quem acompanha de perto os processos, prepara os relatórios das causas e, após as sessões dos julgamentos, redige as sentenças.
Confira quais são as demais funções do Tribunal Eclesiástico e seus respectivos responsáveis:
Juiz-adjunto: ao lado do vigário judicial, divide as responsabilidades sobre o tribunal e participa dos julgamentos, como juiz. Ocupam a função, além do padre Elizio, o padre Atanagildo Vaz Netto e o frei Wainer José de Queiroz, FMM, ambos da diocese de Ponta Grossa (PR).
Defensor de vínculo: Participa de todo o processo de nulidade matrimonial, acompanhando e se manifestando sobre a causa. Como os juízes devem ser imparciais, cabe ao defensor de vínculo defender o vínculo matrimonial entre as partes, se achar que existem razões e argumentos em favor da validade daquele matrimônio. Participa apenas da fase de instrução dos processos, colhendo os depoimentos e reunindo provas que, durante a instrução, julgar conveniente. Quem realiza a função é o padre Wellington de Almeida Marcondes, da diocese de Ponta Grossa.
Auditores: participam apenas da fase de instrução dos processos, colhendo os depoimentos e reunindo provas que, durante a instrução, julgarem conveniente. Ocupam a função os padres Adriano José Cruzeiro, COCS, José Vitor Cozenchen Seller e Edmar Eing, além dos leigos Danilo Muraro Canhoto e Zeangélica Franco de Almeida.
Notário: Atua em todo o processo, dando fé pública de todos os atos realizados, garantindo a observância das normas canônicas, do correto trâmite processual e da guarda dos autos. Sem sua assinatura, uma sentença ou qualquer outro ato processual não tem validade. Atualmente, Alessandra Pereira Custódio Mroczko, leiga da diocese de Guarapuava, ocupa a função.
Fonte: Diopuava
