A Conferência Nacional dos Bispos Brasil (CNBB) publicou nesta sexta-feira, 3 de maio, o edital do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) para apoio financeiro a projetos relativos à Campanha da Fraternidade 2024 cujo tema foi “Fraternidade e Amizade Social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (cf. Mt 23,8).
O edital regulamenta o cadastro de projetos, na plataforma (fns@cnbb.org.br) do FNS, que pretendem concorrer ao auxílio financeiro proveniente da Coleta Nacional da Solidariedade, gesto concreto da Campanha da Fraternidade 2024, realizada nas comunidades cristãs católicas do Brasil no Domingo de Ramos, dia 24 de março de 2024.
O edital tem como objetivo selecionar e apoiar projetos que contribuam para “despertar para o valor e a beleza da fraternidade humana, promovendo e fortalecendo os vínculos da amizade social, para que, em Jesus Cristo, a paz seja realidade entre todas as pessoas e povos”, conforme definido o objetivo geral da CF 2024.
Eixos de apoio
O edital deste ano estabelece três eixos de apoio, dentro dos quais os projetos poderão se candidatar:
Eixo 1 – Projetos de reconstrução do tecido social através de iniciativas de comunhão, reconciliação e fraternidade, capazes de estimular a cultura do encontro.
Eixo 2 – Projetos de apoio e integração social de migrantes, refugiados e povos tradicionais.
Eixo 3 – Projetos de socorro emergencial aos mais vulneráveis da sociedade e de promoção e geração de emprego e renda.
Prazos para inscrição, análise e execução
As entidades terão três datas, veja abaixo, para inscrever os projetos na plataforma do FNS (fns.cnbb.org.br), observando as exigências contidas no edital e no Guia de Cadastramento de
de Entidades e Projetos na Plataforma do FNS.
As datas antecedem as três Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor do FNS nas quais serão analisados os projetos inscritos. Antes das reuniões, os projetos passarão por uma triagem do do Departamento Social da CNBB para checar se respondem às exigências do edital.
1º a 29/05/2024 para projetos que serão analisados na 1ª reunião dia 17/6/2024. Os projetos aprovados nesta primeira reunião, terão o prazo de execução 1/7/2024 a 1/7/2025.
6/6 a 5/7/2024 para projetos que serão analisados na 2ª reunião dia 31/07/2024. Os projetos aprovados na segunda reunião deverão ser executados entre 15/08/2024 a 15/08/2025.
1º a 30/08/2024 para projetos que serão analisados na 3ª reunião dia 25/09/2024. Os projetos aprovados na terceira reunião deverão ser executados de 15/10/2024 a 15/10/2025.
Caso haja necessidade, o edital estabelece como prerrogativa do presidente do Conselho Gestor do FNS agendar reuniões extraordinárias, não contidas no edital, para análise de projetos remanescentes das reuniões ordinárias. O edital estabelece que o valor máximo a ser concedido a cada projeto é de R$ 40.000,00.
Baixe o Edital do Fundo Nacional de Solidariedade 2024 (aqui)
Guia de Cadastramento de Entidades e Projetos
Outra ferramenta importante no processo de inscrição e cadastramento dos projetos é o Guia de Cadastramento de Entidades e Projetos. Ele está organizado em forma de perguntas e respostas e esclarece questões como: o que é o Fundo Nacional de Solidariedade e onde encontrar sua plataforma (fns@cnbb.org.br)? Quem pode concorrer aos recursos? Quantos projetos cada entidade pode submeter ao FNS? Quais critérios para aprovação de um projeto?Como poderá ser usado o recurso? como comprovar os gastos? Quais as etapas de cadastramento de um projeto? Quais os documentos necessários para o cadastramento? Como se faz a prestação de contas? Entre outras.
Baixe o Guia (aqui)
Fonte: CNBB
